Com o intuito de discutir os problemas do modelo tributário brasileiro bem como propor mudanças, materiais de apresentações e seminários promovidos pelo CCiF estão disponíveis para consulta.

Apresentações

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Tributação no Brasil: uma agenda de trabalho – A apresentação busca apresentar as distorções do sistema tributário brasileiro e oferecer uma proposta que aumente a eficiência econômica e corrija distorções distributivas. Além de apresentar as distorções, o documento também traz as propostas do CCiF e as diretrizes para a reforma.

Proposta de Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e ServiçosNeste documento, a equipe do CCiF apresenta o modelo brasileiro, as características de um bom IVA, o modelo de proposta do CCiF e as dificuldades de uma reforma do modelo atual.

Problemas do Sistema Tributário Atual – nesta apresentação, são discutidos os problemas do sistema de tributação atual do Brasil e suas consequências sobre a economia do país.

Efeitos da Tributação sobre a Produtividade Os problemas do sistema tributário acarretam uma grande perda de produtividade, uma menor taxa de investimento, a perda de competitividade da produção nacional e uma absoluta falta de transparência, que torna impossível para os cidadãos brasileiros saber o quanto lhes custa o financiamento do governo. A apresentação discute com detalhes os efeitos dos problemas do sistema tributário sobre a produtividade.

Reforma Tributária no Estados Unidos – O governo Trump enviou ao Congresso dos EUA uma proposta de reforma tributária que altera significativamente o modelo tributário norte-americano. A proposta contempla a redução da alíquota federal do Corporate Income Tax (CIT) de 35% para 15%, bem como a adoção do regime de tributação em bases territoriais da renda auferida no exterior por controladas de empresas dos EUA, além de uma tributação única, com alíquota reduzida, do lucro retido no exterior por essas controladas.

Seminários

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Tributação de Lucros e Dividendos no Brasil – organizado em parceria com a FGV Direito, no dia 30 de junho de 2017, teve como objetivo discutir tecnicamente o modelo brasileiro de tributação de lucros e dividendos, bem como eventuais mudanças neste modelo. Para acessar o vídeo do seminário, clique aqui. Materiais do seminário:

  1. Tópicos sobre Tributação da Renda, realizada pelo CCiF
  2. Tributação de Lucros e Dividendos, realizada por Sérgio Gobetti
  3. Tributação sobre Dividendos, realizada por Lucilene Prado

Alternativas para saída organizada da guerra fiscal – organizado pelo CCiF em parceria com a FGV Direito, no dia 07 de novembro de 2016. Para acessar o vídeo do seminário, clique aquiPara acessar o material apresentado pelo CCiF, acesse.

Reforma Tributária e Simplificação da Tributação do Consumo: Um IVA Moderno para o Brasil – organizado pelo CCiF em parceria com a FGV Direito, o evento reuniu diversos especialistas da área fiscal e contou com a participação da professora Rita de la Feria.  O debate trouxeram exemplos de reformas fiscais ao redor do mundo, características do IVA e os desafios da nova economia e a tributação sobre o consumo. Para conferir o seminário completo em vídeo, clique aqui. Acesse os materiais utilizados pela professora Rita de la Feria:

  1. O que podemos aprender com as últimas reformas da tributação sobre o consumo no mundo?
  2. Os desafios da nova economia e a tributação sobre o consumo
  3. Extrafiscalidade e exceções na tributação sobre o consumo (alíquota uniforme, seletividade, incentivos fiscais e pequenos negócios)