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O CCiF é um think tank independente que tem como objetivo desenvolver soluções para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.
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Um passo importante
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em 22 de maio a admissibilidade da reforma tributária de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido. O texto em análise é baseado em um modelo elaborado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e foi relatado pelo deputado João Roma (PRB-BA).
A proposta apresenta a unificação de cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS - num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que deverá ser cobrado apenas no local onde o produto for consumido. A proposta segue agora para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia deverá instalar a comissão especial para analisar os detalhes das mudanças tributárias após o relator da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer. Moreira planeja apresentar o relatório até 15 de junho.
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Folha de S. Paulo
CCJ da Câmara aprova reforma tributária articulada pelo Legislativo
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A aprovação da admissibilidade da reforma tributária na CCJ na quarta-feira foi o grande destaque da mídia.
Em matéria veiculada em 22 de maio de 2019, o jornal deu a notícia explicando também resumidamente qual a proposta e as principais mudanças que a reforma trará a arrecadação de impostos no Brasil.
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G1
CCJ aprova texto da reforma tributária proposto pela Câmara
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A aprovação do texto da reforma tributária também foi destaque no Jornal Nacional do dia 22 de maio de 2019.
A matéria deu ênfase à quase unanimidade com que os deputados aprovaram o projeto e o anseio destes de que a reforma caminhe em bom ritmo visando à melhoria do sistema tributário brasileiro.
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Valor Econômico
CCJ da Câmara libera tramitação da reforma tributária
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A matéria veiculada pelo jornal Valor Econômico em 23 de maio de 2019 tratou da aprovação sob enfoque da intenção da Câmara dos Deputados em seguir com o projeto elaborado pelo CCiF e proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em razão da ausência de posicionamento do governo quanto à questão.
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Estado de S. Paulo
CCJ aprova reforma tributária e discussão avança na Câmara
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O jornal O Estado de S. Paulo também noticiou a aprovação da admissibilidade do texto na Câmara dos Deputados trazendo resumo da proposta elaborada pelo diretor do CCiF, Bernard Appy, e dando destaque ao posicionamento do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) que afirmou não haver lugar para proposta diversa da aprovada.
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O Globo
Sem esperar governo, deputados aprovam reforma tributária na CCJ
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Em matéria veiculada em 22 de maio de 2019, o jornal O Globo também deu destaque a aprovação quase unânime do texto da reforma tributária, indicando o próximo passo da tramitação que será a passagem pela Comissão Especial onde o projeto poderá ser debatido de maneira mais aprofundada.
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UOL
CCJ da Câmara aprova reforma tributária; texto segue para comissão especial
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Também noticiando a aprovação do texto da reforma tributária, o UOL deu destaque ao apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que colaborou com a articulação célere da chegada do projeto até a CCJ.
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Veja
CCJ da Câmara aprova parecer a favor da reforma tributária
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A revista Veja noticiou a aprovação da reforma tributária demonstrando a unificação dos impostos argumentada pelo projeto do CCiF, além de destacar a constitucionalidade da proposta.
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Correio Braziliense
Reforma tributária resultará em bom texto mesmo com mudança em comissão, diz Appy
Após aprovação da PEC 45/19 na Comissão de Constituição e Justiça, o diretor Bernard Appy deu parecer sobre o futuro da proposta em entrevista concedida a Radio Eldorado repercutida em matéria do jornal Correio Braziliense no dia 22 de maio de 2019, logo após o término da sessão.
Appy tem confiança de que o Congresso fará um bom trabalho e que a reforma aprovada será satisfatória aos anseios da população e economia.
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Economia Uol
Appy: Com reforma tributária, poder de compra poderá crescer 10% em 15 anos
O diretor Bernard Appy foi destaque em matéria veiculada pelo caderno de economia do UOL tratando do projeto concebido pelo CCiF, objeto da PEC 45/19.
O tema central da matéria ficou a cargo das projeções para economia que, com a reforma tributária poderá reencontrar o caminho do crescimento com o aumento do poder de compra da população no novo regime de arrecadação.
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Gazeta do Povo
Pai da reforma tributária explica por que imposto único é crucial para o Brasil voltar a crescer
O diretor Bernard Appy concedeu extensa entrevista ao jornal Gazeta do Povo na data de 21 de maio de 2019 a fim de explicar o IBS e esclarecer dúvidas relacionadas às mudanças propostas pelo projeto.
Coube a Bernard também dar destaque ao protagonismo do CCiF como agente na proposta de reforma tributária aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e que avança para próxima etapa de aprovação no Congresso.
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JOTA
PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo
O diretor Eurico de Santi, em colaboração com o professor de pós-graduação da FGV Law Aldo de Paula Junior, a advogada Lina Santin e o graduando em direito Gabriel Cypriano, produziram artigo para esclarecer dúvidas e principais polêmicas levantadas até agora em relação ao projeto da reforma tributária proposto pelo CCiF.
O artigo buscou desvendar e responder questões sobre possíveis ofensas ao pacto federativo, fim das isenções fiscais, definição de alíquotas e outros temas.
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Fórum Nacional de Secretários da Fazenda e Finanças
O diretor Bernard Appy foi um dos palestrantes no primeiro evento oficial do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças que ocorreu dia 3 de maio, na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília.
O tema “Reforma Tributária” reuniu secretários nunicipais de diversas regiões do Brasil para debater temas e propostas de reforma com os seus respectivos idealizadores, sendo um deles Appy, que apresentou o projeto idealizado pelo CCiF.
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Conferência sobre reformas tributárias no Banco Mundial
A diretora Vanessa Rahal Canado foi uma das palestrantes do evento realizado na sede do Banco Mundial em Washington, DC, nos Estados Unidos.
Com destaque aos esforços realizados em seu trabalho junto ao CCiF pelas melhorias e mudanças no sistema tributário brasileiro, Vanessa participou da mesa sobre o papel de formuladores de política pública nas reformas tributárias, com o ministro das Finanças da Colômbia, Jesús Antonio Bejarano Rojas, Samuel Mulenga, economista sênior e pesquisador da Zâmbia, e Miryam Yepes Salazar, diretor de Economia, Inteligência e Otimização de Tributos do Ministério da Economia do Peru.
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15ª Maratona Suply Chain
A diretora Vanessa Rahal Canado também foi uma das palestrantes do fórum de networking e aprendizagem Maratona Suply Chain, realizado em São Paulo nos dias 13 e 14 de maio de 2019.
Vanessa fez parte do painel “Reforma Fiscal e seu impacto nas operações logísticas” com representantes do varejo nacional. O painel teve como enfoque o reflexo da futura reforma tributária no setor de comercio brasileiro.
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Encontro da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt)
O jornal Diário do Comércio de Minas Gerais trouxe matéria em 28 de maio de 2019 sobre a participação do diretor Bernard Appy em encontro promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) que se deu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
O texto transcreveu a participação de Appy no encontro elencando as principais questões levantadas pelo economista na defesa da proposta formulada pelo CCiF. O presidente da Abradt, Valter Lobato, considera não haver dúvidas de que a proposta da PEC 45/19 simplifica o sistema tributário brasileiro.
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14º Congresso de Direito Tributário Constitucional Administrativo
Os diretores Eurico Santi e Nelson Machado participaram do 14º Congresso de Direito Tributário Constitucional Administrativo realizado na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, apresentando o painel “Reforma Tributária e o imposto único sobre o consumo”, afim de introduzir a proposta de reforma idealizada pelo CCiF e esclarecer dúvidas acerca do tema.
Ao final, os diretores se encontraram com o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, para também apresentar a proposta e debater ideias sobre a futura reforma tributária.
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Folha de S. Paulo
Projeto da reforma tributária enfrentará enormes resistências
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Em artigo de opinião veiculado em 24 de maio de 2019, o professor da FGV e UNB, além de ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, fez comentários sobre a qualidade do projeto apresentado pelo CCiF e levantou os desafios que a proposta irá enfrentar até sua aprovação.
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Isto É Dinheiro
Projeto da reforma tributária enfrentará enormes resistências
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A revista Isto É em seu caderno econômico na data de 24 de maio de 2019, fez matéria extensa levantando a necessidade da reforma tributária na melhoria da economia do país, dando destaque aos esforços para que o projeto avance o quanto antes.
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O Globo
Entenda a proposta de reforma tributária que deve ser votada nesta quarta na CCJ
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O jornal O Globo do dia 22 de maio trouxe matéria expondo os principais pontos do projeto aprovado pela Câmara e demonstrando as principais resistências a serem vencidas pelos proponentes para que a reforma seja plena e fiel aos propósitos iniciais de mudança.
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Folha de S. Paulo
Editorial – 5 tributos por 1
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Em editorial publicado no dia 28 de maio, a Folha de São Paulo comemora o avanço da PEC 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no documento formulado pelo CCiF. O texto do jornal sintetiza a substituição dos 5 principais impostos pelo IBS e aponta as principais dificuldades, entre elas uma potencial batalha com o Executivo e a resistência de governadores e dos regimes especiais de tributação, como a Zona Franca de Manaus.
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O CCiF é um think tank independente que tem como objetivo desenvolver soluções para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.
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