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O Centro de Cidadania Fiscal ganhou importante espaço no debate público durante o ano e conquistou destaque em diversos veículos nacionais.
Encontro com os presidenciáveis durante a campanha, participação em eventos diversos e a realização de seminários para discussão da reforma tributária fizeram parte da agenda do CCiF.
No decorrer de 2018, diversos especialistas também contribuíram com a discussão e demonstraram o seu apoio ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Confira abaixo os principais destaques do ano.
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Em dezembro, os diretores do Centro de Cidadania Fiscal receberam a professora Rita de la Feria, professora da Universidade de Leeds (Inglaterra) uma das maiores especialistas de IVA no mundo para uma série de encontros e eventos.
A professora Rita de la Feria foi a convidada responsável por guiar o seminário Reforma Tributária e Simplificação da Tributação do Consumo: Um IVA Moderno para o Brasil”.
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Realizado em parceria com o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito no dia 4 de dezembro, o evento discutiu o desenho ideal para a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e encerrou a agenda de debate pública do Centro de Cidadania Fiscal.
Em dezembro, os diretores do Centro de Cidadania Fiscal receberam a professora Rita de la Feria, professora da Universidade de Leeds (Inglaterra) uma das maiores especialistas de IVA no mundo para uma série de encontros e eventos.
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O seminário também contou com a de Ana Paula Vescovi, secretária-executiva do Ministério da Fazenda e Caio Megale, secretário da fazenda da cidade de São Paulo nas mesas de debate.
Durante o seminário, Rita, que teve participação em diversos projetos de implementação do IVA pelo mundo, falou sobre as características do imposto e os aspectos brasileiros que podem acelerar o processo de adoção no Brasil e os mecanismos que devem ser enfrentados para combater a guerra fiscal hoje existente.
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“Um sistema de tributação de consumo é eficiente quando leva em consideração a neutralidade interna e externa, sem nenhum tipo de isenção, regime diferenciado e com a tributação no destino da mercadoria. Não importa onde a fábrica será instalada, o que é importante é ficar atento ao consumo”, explica.
Mas para a professora, o Brasil também conta com vantagens, primeiro por poder aprender com o que já foi feito ao redor do mundo e entender o que realmente dá certo e o segundo é a extrema informatização do sistema brasileiro, que facilita a fiscalização, recolhimento e prevenção de fraudes.
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Durante as apresentações, também foi possível entender as principais vantagens da adoção do novo imposto, como o rápido aumento da receita e sua aplicação com o surgimento da nova economia digital. “O IVA precisa ser simples, não ter dificuldades de fiscalização, nem de administração e contar com um processo de autogestão, além de não contar com benefícios, isenções e alíquotas diferenciadas para diversos setores”.
Confira o debate na íntegra
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Encontro com os presidenciáveis
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Pautar os candidatos à presidência e apresentar o melhor modelo de reforma tributária foi uma das metas do Centro de Cidadania Fiscal em 2018.
No primeiro semestre, os diretores se encontraram com os principais candidatos e suas equipes de campanha, apresentando as características e benefícios para o IBS.
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Durante toda a campanha a reforma tributária foi um dos pontos discutidos em diversas oportunidades pelos candidatos.
A proposta do CCiF recebeu o apoio de diversos candidatos como Marina Silva, Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Ciro Gomes.
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O professor Vasco Guimarães, da Universidade de Lisboa, esteve no Brasil em setembro para uma série de encontros e discussões sobre o IVA e as suas experiências na europa.
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Na ocasião, o professor participou de encontros com os diretores do Centro de Cidadania Fiscal e foi um dos professores convidados da disciplina “Reforma Tributária: Design normativo do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, na FGV Direito, ministrada pelo diretor Eurico de Santi.
O professor também foi um dos participantes de evento de mesmo nome que aconteceu a FGV Direito e discutiu os 4 eixos do novo imposto.
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