As notas técnicas elaboradas pela equipe do CCiF reúnem as propostas de aprimoramento do modelo tributário brasileiro.

I – O texto principal  que descreve a proposta do CCiF para a Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços pode ser acessado aqui.

As notas específicas complementam a proposta principal e detalham questões particulares do tema.

II – Alíquota única do IBS –  A nota discute as vantagens da utilização de uma única alíquota em tributos do tipo IVA. 

III- É possível implementar diretrizes do IBS na reforma do PIS? – O documento identifica se a base de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode ser testada na reforma da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

IV-  IBS: Aplicação do Regime de Crédito Financeiro – O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) é a matriz paradigmática da Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) respectivamente para os níveis federal e estadual-municipal de governo.

V-  IBS na Indústria de Construção – O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

VI- Desenho Jurídico e Definição do Contribuinte Legal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – A nota busca identificar o formato jurídico e a redação legal mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

VII- Benefícios Fiscais e o IBS – Examina as principais características do IBS e demonstra como essa maneira de tributar o consumo não é consistente com incentivos fiscais a produtores, comerciantes, prestadores de serviços etc.

VIII- Exoneração do IBS para Famílias de Baixa Renda – Esta nota técnica examina os principais mecanismos existentes ou propostos, com suas vantagens e desvantagens, e propõe solução inovadora.