Na busca por estratégias e soluções para melhoria da qualidade nos gastos públicos, o Congresso propôs diálogo entre estado, governo e sociedade – envolvendo profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores e alunos – para discutir temas centrais do orçamento público brasileiro.
Nesta edição, ocorrida entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2024, os eixos discutidos estiveram relacionados à reforma no sistema orçamentário, tanto do ponto de vista de gestão, quanto do ponto de vista de legislação aplicável. Os links com as apresentações podem ser acessados abaixo:
1. Eurico Santi: Método de Construção da Proposta de Reforma Orçamentária – Experiência do CCiF;
2. Maílson da Nobrega: As Reformas Orçamentárias da Década de 80 e as Balizas da Reforma Orçamentária do Século XXI;
3. Ursula Peres: 60 Anos de Lei 4320/64: O que precisa mudar ou reforçar?
4. Felipe Scudeler Salto: Duas Décadas de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – O que aprendemos?
5. Antônio Trevisan: Sistema Orçamentário – Caixa ou Competência;
6. Marcos Freitas: Reforma Orçamentária – Visão dos Estados;
7. Paulo Caliendo: Reforma Orçamentária – Visão dos municípios;
8. Aurílio Caiado: Reforma Orçamentária – Visão dos municípios;
9. Caldas Furtado: A evolução da legislação aplicável – visão do controle
10. Ricardo Schneider: Controle de Políticas Públicas Pelos Tribunais de Contas – Visão do Controle;