Notas Técnicas – Reforma Tributária

I – Proposta do CCIF para Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços

II – Alíquota Única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

III – É possível implementar diretrizes do IBS na reforma do PIS?

IV – IBS: Aplicação do Regime de Crédito Financeiro

V – IBS na Indústria de Construção

VI – Desenho Jurídico e Definição do Contribuinte Legal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

VII – Benefícios Fiscais e o IBS

VIII – Exoneração do IBS para Famílias de Baixa Renda

IX – Agência Tributária Nacional (ATN)

X – Tributação da Produção Agrícola no IBS

XI – Impactos Macroeconômicos Estimados da Proposta de Reforma Tributária Consubstanciada na PEC 45/2019

XII – IBS não Cumulativo e a Garantia de Devolução dos Saldos Credores

XIII – Texto-base da Lei Complementar do IBS

XIV – Proposta de Atualização da PEC 45/2019 (versão 2)

XV – Simulações dos Impactos Macroeconômicos, Setoriais e Distributivos da PEC 45/2019

XVI – Isenção Personalizada no Âmbito do IBS

XVII – Nota sobre o PL 3.887/2020

XVIII – Proposta de Emenda Constitucional Brasil Solidário

XIX – Conselho Federativo do Imposto sobre Operações com Bens e Prestações de Serviços (CF-IBS)

XX – Contencioso Administrativo do IBS

XXI – Quadro Comparativo das Propostas de Reforma da Tributação Incidente sobre o Consumo

XXII – Reforma da Tributação sobre o Consumo: Visão CCiF 2023

XXIII – Texto-base da Lei Complementar do IBS

XXIV – Proposta de Operacionalização da Tributação Favorecida para a Zona Franca de Manaus (março de 2024)

XXV – IBS/CBS Não-Cumulativo e a Garantia de Devolução dos Saldos Credores: Atualização da NT CCiF XII/2020 em Relação ao Texto da EC 132/2023

XXVI – A Estrutura do Comitê Gestor do IBS – Propostas de Aprimoramento ao PLP 108/24

XXVII – Multas e Infrações do IBS – Propostas de Aperfeiçoamento ao PLP 108/24

XXVIII – Sistema Nacional de Fiscalização Integrado (SINAFI)

XXIX – O absurdo jurídico da tese econômica que pretende incluir o IBS e a CBS na base de cálculo do ICMS e do ISS

XXX – Reforma Tributária do Consumo e Integração Tecnológica CBS/IBS: Imperativo Constitucional e Vedação de Sistemas Autônomos Paralelos