16/10/2025

Orçamento por Competência: revisão da literatura dos últimos 20 anos

Apresentação realizada por Diego Gonzalez e Giovanna Agualuza, em 26/09/2025 1. Introdução A apresentação consolida os achados de um levantamento bibliográfico e uma revisão da literatura internacional dos últimos 20 anos sobre a transição do regime orçamentário de caixa para o de competência no setor público. A pesquisa focou na análise da implementação e dos…

Nossa Reforma Orçamentária – Orçamento por Competência: a experiência do SEBRAE

Apresentação realizada por Domingos Poubel de Castro, em 22/08/2025 1. Introdução O debate sobre o orçamento público brasileiro revela tensões persistentes entre normas legais, práticas contábeis e exigências de gestão. A prevalência do regime de caixa modificado, apoiado na figura do empenho, gerou ao longo das décadas distorções significativas na informação orçamentária, notadamente a perpetuação…