Uma boa proposta

“Na semana passada, o senador Roberto Rocha apresentou seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O texto proposto é a construção possível no atual contexto político e contempla avanços relevantes na substituição do atual modelo disfuncional de tributação do consumo de bens e serviços por um sistema…

Modelos internacionais de split payment

Confira abaixo a apresentação da professora Melina Rocha ao Grupo de Trabalho IBS Operacional (reunião do dia 21/05) sobre os modelos internacionais de split payment. O relatório mencionado no vídeo – Analysis of the impact of the split payment mechanism as an alternative VAT collection method – está disponível neste link. Para fazer download da…

Carta aberta em defesa da reforma tributária ampla

O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o movimento Destrava Brasil e o movimento Pra Ser Justo manifestam seu apoio à aprovação de uma reforma…

A fiscalização do IBS

Na reunião de 16/10 do do Grupo de Trabalho IBS Operacional houve a apresentação da proposta inicial de um modelo para fiscalização do IBS. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:

A Lei Complementar do IBS/PEC 45

A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional realizada em 9/10 contou com o seguinte tema: “A Lei Complementar do IBS/PEC 45”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:

Webinar: “Garantias da não-Cumulatividade”

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 14/8, às 9h, o evento “Garantias da não-cumulatividade”. O objetivo foi debater a situação atual da não-cumulatividade (ICMS/IPI) e o desenho sugerido nas propostas de reforma que estão em trâmite no Congresso. O webinar contou com exposição de Artur Mattos, Michel Gradvohl, Rodrigo…