Apresentações
IBS: a proposta do CCiF – A apresentação descreve a proposta do CCiF, consolidada na PEC 45/2019.
Reforma tributária: comparação entre as propostas – Esta apresentação confronta os principais aspectos das quatro propostas de reforma tributária em discussão na época de sua elaboração, agosto de 2019.
Tributação no Brasil: uma agenda de trabalho – A apresentação busca apresentar as distorções do sistema tributário brasileiro e oferecer uma proposta que aumente a eficiência econômica e corrija distorções distributivas. Além de apresentar as distorções, o documento também traz as propostas do CCiF e as diretrizes para a reforma.
Proposta de Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços – Neste documento, a equipe do CCiF apresenta o modelo brasileiro, as características de um bom IVA, o modelo de proposta do CCiF e as dificuldades de uma reforma do modelo atual.
Problemas do Sistema Tributário Atual – nesta apresentação, são discutidos os problemas do sistema de tributação atual do Brasil e suas consequências sobre a economia do país.
Efeitos da Tributação sobre a Produtividade – Os problemas do sistema tributário acarretam uma grande perda de produtividade, uma menor taxa de investimento, a perda de competitividade da produção nacional e uma absoluta falta de transparência, que torna impossível para os cidadãos brasileiros saber o quanto lhes custa o financiamento do governo. A apresentação discute com detalhes os efeitos dos problemas do sistema tributário sobre a produtividade.
Reforma Tributária no Estados Unidos – O governo Trump enviou ao Congresso dos EUA uma proposta de reforma tributária que altera significativamente o modelo tributário norte-americano. A proposta contempla a redução da alíquota federal do Corporate Income Tax (CIT) de 35% para 15%, bem como a adoção do regime de tributação em bases territoriais da renda auferida no exterior por controladas de empresas dos EUA, além de uma tributação única, com alíquota reduzida, do lucro retido no exterior por essas controladas.
Sumário Executivo da Nota Técnica XXVIII sobre o Sistema Nacional de Fiscalização Integrado (SINAFI) – é um resumo da Nota Técnica que trata da criação do Sistema Nacional de Fiscalização Integrado (SINAFI) que é uma medida estratégica para enfrentar os desafios operacionais e regulamentares decorrentes da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Seminários
Tributação de Lucros e Dividendos no Brasil – organizado em parceria com a FGV Direito, no dia 30 de junho de 2017, teve como objetivo discutir tecnicamente o modelo brasileiro de tributação de lucros e dividendos, bem como eventuais mudanças neste modelo. Clique aqui para assistir ao vídeo do seminário. Materiais do evento:
- Tópicos sobre Tributação da Renda (CCiF);
- Tributação de Lucros e Dividendos (Sérgio Gobetti);
- Tributação sobre Dividendos (Lucilene Prado).
Alternativas para saída organizada da guerra fiscal – Organizado pelo CCiF em parceria com a FGV Direito, em 7/11/2016. Para acessar o vídeo do seminário, clique aqui. Para acessar o material apresentado pelo CCiF, acesse.
Reforma Tributária e Simplificação da Tributação do Consumo: Um IVA Moderno para o Brasil – Organizado pelo CCiF em parceria com a FGV Direito, o evento reuniu diversos especialistas da área fiscal e contou com a participação da professora Rita de la Feria. O debate trouxeram exemplos de reformas fiscais ao redor do mundo, características do IVA e os desafios da nova economia e a tributação sobre o consumo. Para conferir o seminário completo em vídeo, clique aqui. Acesse os materiais utilizados pela professora Rita de la Feria: