A nota técnica trata da garantia da não-cumulatividade mediante a efetiva devolução dos saldos credores constituídos, o que depende, fundamentalmente, da tessitura adequada do modelo de apuração e recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Começa amanhã (21/7), às 10h30, a “Série Reforma Tributária – O que podemos aprender com a experiência internacional do IVA/IBS”, sequência de debates internacionais promovidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. O primeiro evento da série contará com exposição de Rita de la Feria, professora de direito tributário da Universidade de…
O diretor do CCiF Bernard Appy participa, na próxima sexta, 10/7, da live “Reforma tributária – Desafios e oportunidades”, realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). O evento será transmitido pelo YouTube, a partir das 14h, no canal do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. A live será aberta pelo governador…
Amanhã (8/7), às 10h, o diretor do CCiF Nelson Machado participa da Live – Série ANFIP, que terá como tema: “Tributação sobre consumo – Só simplificar resolve?”. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), será transmitido ao vivo pelas redes sociais da entidade. Para saber mais, clique…
O diretor do CCiF Bernard Appy participa hoje, às 16h, do “Seminário sobre a reforma tributária”. O evento, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), será transmitido pelo YouTube, no canal da Emerj. Para saber mais, clique aqui. [Atualização] Assista abaixo à gravação do seminário:
Amanhã, 30/6, das 17h às 18h30, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realiza o debate “Os pseudo-IVAs do Brasil e as opções de reforma”. A coordenação acadêmica do evento é dos professores Eurico Santi, também diretor do CCiF, e Isaias Coelho, ambos da FGV. O debate será transmitido ao vivo pelo…
Em editorial publicado ontem, 28/6, o jornal O Globo defendeu a necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro e destacou o estudo feito pelo economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, que originou a nota técnica “Impactos macroeconômicos estimados da proposta de reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019”. Confira um trecho do editorial: Antes de a…
Saiu no jornal Valor Econômico: “O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma tributária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aponta estudo feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores. Hoje, a estimativa de…
Esse trabalho tem como objetivo estimar alguns dos impactos macroeconômicos da proposta de reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019, a qual propõe a substituição de cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado de forma não cumulativa e no destino (onde efetivamente os produtos…
Na próxima segunda, 15/6, o diretor do CCiF Eurico Santi será um dos participantes do webinar sobre a reforma tributária realizado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento, que ocorre das 15h às 18h, será realizado em parceria com a Secretaria da Fazenda de Alagoas. Também palestrarão no evento: Eudaldo…
Nelson Machado e Bento Maia, respectivamente diretor e pesquisador do CCiF, participam amanhã, 12/6, às 17h30, do evento online “Imposto diferenciado para os mais pobres – ICMS personalizado”. Com transmissão ao vivo, o debate é realizado pelo Congresso em Foco, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pelo Movimento Viva.…
Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy afirma que é preciso reduzir o custo da formalização dos trabalhadores de baixa renda. “Para tanto, o Centro de Cidadania Fiscal propõe uma grande redução das contribuições incidentes sobre o primeiro salário mínimo da renda de todos os trabalhadores, simultaneamente à criação de uma…