XIII – Texto-base da Lei Complementar do IBS
A nota técnica, ainda em construção, traz uma proposta de redação para o texto-base da Lei Complementar do IBS de que trata a PEC 45/2019.
Webinar: “Garantias da não-Cumulatividade”
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 14/8, às 9h, o evento “Garantias da não-cumulatividade”. O objetivo foi debater a situação atual da não-cumulatividade (ICMS/IPI) e o desenho sugerido nas propostas de reforma que estão em trâmite no Congresso. O webinar contou com exposição de Artur Mattos, Michel Gradvohl, Rodrigo…
Webinar: “Desafios da CBS”
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 13/8, às 9h, o evento “Desafios da CBS”, que debateu a proposta de reforma tributária do Governo Federal, avaliando seus impactos no sistema tributário e os desdobramentos para o Sistema Tributário Nacional e para as propostas de reforma tributária que estão em curso…
‘Lei complementar pode ser saída para propostas de reforma’
Do jornal Valor Econômico: A proposta do governo federal para a instituição de uma Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins representa uma mudança de paradigma, com importantes alinhamentos em relação às propostas que já estão à mesa para a criação de um Imposto sobre Bens…
XII – IBS não Cumulativo e a Garantia de Devolução dos Saldos Credores
A nota técnica trata da garantia da não-cumulatividade mediante a efetiva devolução dos saldos credores constituídos, o que depende, fundamentalmente, da tessitura adequada do modelo de apuração e recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
FGV realiza série de eventos internacionais sobre o IVA/IBS
Começa amanhã (21/7), às 10h30, a “Série Reforma Tributária – O que podemos aprender com a experiência internacional do IVA/IBS”, sequência de debates internacionais promovidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. O primeiro evento da série contará com exposição de Rita de la Feria, professora de direito tributário da Universidade de…
Secretaria de Fazenda de Minas realiza live sobre a reforma tributária
O diretor do CCiF Bernard Appy participa, na próxima sexta, 10/7, da live “Reforma tributária – Desafios e oportunidades”, realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). O evento será transmitido pelo YouTube, a partir das 14h, no canal do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais. A live será aberta pelo governador…
Nelson Machado debate tributação sobre consumo em live da ANFIP
Amanhã (8/7), às 10h, o diretor do CCiF Nelson Machado participa da Live – Série ANFIP, que terá como tema: “Tributação sobre consumo – Só simplificar resolve?”. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), será transmitido ao vivo pelas redes sociais da entidade. Para saber mais, clique…
Emerj promove seminário sobre a reforma tributária
O diretor do CCiF Bernard Appy participa hoje, às 16h, do “Seminário sobre a reforma tributária”. O evento, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), será transmitido pelo YouTube, no canal da Emerj. Para saber mais, clique aqui. [Atualização] Assista abaixo à gravação do seminário:
FGV realiza o debate “Os pseudo-IVAs do Brasil e as opções de reforma”
Amanhã, 30/6, das 17h às 18h30, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realiza o debate “Os pseudo-IVAs do Brasil e as opções de reforma”. A coordenação acadêmica do evento é dos professores Eurico Santi, também diretor do CCiF, e Isaias Coelho, ambos da FGV. O debate será transmitido ao vivo pelo…
Editorial do jornal O Globo: “O momento da reforma tributária”
Em editorial publicado ontem, 28/6, o jornal O Globo defendeu a necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro e destacou o estudo feito pelo economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, que originou a nota técnica “Impactos macroeconômicos estimados da proposta de reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019”. Confira um trecho do editorial: Antes de a…
“Reforma tributária eleva PIB potencial em 20% em 15 anos”
Saiu no jornal Valor Econômico: “O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma tributária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aponta estudo feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores. Hoje, a estimativa de…