Apresentação realizada por Diego Gonzalez e Giovanna Agualuza, em 26/09/2025 1. Introdução A apresentação consolida os achados de um levantamento bibliográfico e uma revisão da literatura internacional dos últimos 20 anos sobre a transição do regime orçamentário de caixa para o de competência no setor público. A pesquisa focou na análise da implementação e dos…
Apresentação realizada por Domingos Poubel de Castro, em 22/08/2025 1. Introdução O debate sobre o orçamento público brasileiro revela tensões persistentes entre normas legais, práticas contábeis e exigências de gestão. A prevalência do regime de caixa modificado, apoiado na figura do empenho, gerou ao longo das décadas distorções significativas na informação orçamentária, notadamente a perpetuação…
Apresentação realizada por Manoel Pires, em 16/05/2025 1. Introdução O debate sobre sustentabilidade fiscal no Brasil é recorrentemente estruturado a partir de indicadores de dívida pública e resultado primário. Esses parâmetros, apesar de sua relevância, não são capazes de capturar integralmente a situação patrimonial do setor público. A literatura internacional recente, consolidada na obra Public…
Apresentação realizada por Ursula Peres e Paolo Renzio, em 04/07/2025 1. Introdução O cenário fiscal contemporâneo é marcado por desafios estruturais e políticos que comprometem a capacidade dos governos de responder às demandas sociais de maneira justa, eficiente e democrática. Em muitos países, a crise de representatividade política, o aumento das desigualdades e a…
Apresentação realizada por Daniel Couri, em 13/06/2025 1. Introdução A miopia orçamentária, termo cunhado em trabalho conjunto com Paulo Bijos (2022), descreve uma característica premente nos processos decisórios orçamentários: a dificuldade intrínseca de considerar os efeitos de médio e longo prazo das escolhas fiscais contemporâneas. Essencialmente, reflete um foco desproporcional nos custos e benefícios de…
Apresentação realizada por Nelson Machado, em 21/03/2025 Introdução Esta Nota Técnica apresenta a proposta de plano de trabalho e de pesquisa para a construção de um modelo de reforma orçamentária no Brasil. É o ponto de partida de um projeto ambicioso e complexo de repensar a organização do orçamento brasileiro, que é a outra face…
Esta Nota Técnica trata da impossibilidade jurídica da inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS e do ISS, em função da aplicabilidade dos princípios da neutralidade, não cumulatividade, simplicidade e transparência, nos termos em que inseridos na CF/88 pela EC 132/2023.
A Roda de Conversa: Nossa Reforma Orçamentária, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) em 13 de setembro de 2024, destacou a importância de se discutir o orçamento público como instrumento central da democracia e da necessidade premente de modernizar os seus principais instrumentos. A abertura do evento contou com a participação da diretora da Escola…
Na busca por estratégias e soluções para melhoria da qualidade nos gastos públicos, o Congresso propôs diálogo entre estado, governo e sociedade – envolvendo profissionais da gestão pública, contadores, pesquisadores e alunos – para discutir temas centrais do orçamento público brasileiro. Nesta edição, ocorrida entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de…
Seminário organizado pelo CCiF em parceria com a FGV Direito, o evento reuniu diversos especialistas da área fiscal e contou com a participação da professora Rita de la Feria. O debate trouxeram exemplos de reformas fiscais ao redor do mundo, características do IVA e os desafios da nova economia e a tributação sobre o consumo. Vídeo do seminário:…
Seminário organizado pelo CCiF em parceria com a FGV Direito, em 7/11/2016. Vídeo do seminário:
Seminário organizado em parceria com a FGV Direito, no dia 30 de junho de 2017, teve como objetivo discutir tecnicamente o modelo brasileiro de tributação de lucros e dividendos, bem como eventuais mudanças neste modelo. Vídeo do seminário: Materiais do evento: