A nota busca identificar o formato jurídico e a redação legal mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 11 de julho de 2017 Nas últimas semanas têm surgido várias notícias sobre a falta de recursos para atividades básicas do governo federal, tais como a emissão de passaportes pela Polícia Federal e as operações básicas da Polícia Rodoviária Federal. O que à primeira vista aparece…
O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) é a matriz paradigmática da Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) respectivamente para os níveis federal e estadual-municipal de governo.
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 27 de Junho de 2017 Discussões sobre a reforma da previdência nunca são fáceis. Ninguém quer se aposentar mais tarde e, em alguns casos, com um valor menor. Mas a verdade é que, no Brasil, a reforma da previdência é indispensável.O custo da previdência social brasileira…
Esta nota identifica se a base de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode ser testada na reforma da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).
Discute as vantagens da utilização de uma única alíquota em tributos do tipo IVA.
Texto principal que descreve a proposta do CCiF para a reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços.
Artigo de autoria do professor Hélio Zylberstajn, publicado no Estado de São Paulo, em 15 junho de 2016, propõe mudanças para o sistema de previdência brasileiro. Em resumo, o autor propõe que o novo sistema tenha cobertura universal, sem diferenças entre os setores público e privado. Para ler o texto, clique aqui
Bernard Appy e Gustavo Madi Rezende (1) Embora raramente se olhe o sistema tributário da perspectiva de seu impacto sobre as condições de concorrência entre as empresas, o fato é que as distorções do modelo brasileiro de tributação têm impactos negativos também sobre o ambiente competitivo da economia nacional. Isto ocorre por vários motivos. Em…
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 30 de Maio de 2017 O agravamento da crise política nas últimas semanas tornou o cenário econômico extremamente incerto. Tão incerto que o impacto da crise sobre o crescimento do próximo ano pode variar de muito negativo a ligeiramente positivo. Abaixo apresento minha visão sobre o…
Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 16 de maio de 2017 Segundo notícias divulgadas nos últimos dias, o governo está avaliando ampliar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 4 mil por mês. A perda de receita decorrente…