O alvorecer de uma reforma tributária cidadã

O Valor Econômico publicou hoje (14/7), o artigo “O alvorecer de uma reforma tributária cidadã“, escritos pelo diretores do CCiF: Cidadania é a justificativa para cobrar impostos de todos para uma causa comum. Pagar tributo concretiza o contrato social entre cidadãos e Estado, em sintonia com o artigo 1º da Constituição Federal, segundo o qual…

Uma boa proposta

“Na semana passada, o senador Roberto Rocha apresentou seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O texto proposto é a construção possível no atual contexto político e contempla avanços relevantes na substituição do atual modelo disfuncional de tributação do consumo de bens e serviços por um sistema…

Formalizando os brasileiros

Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy afirma que é preciso reduzir o custo da formalização dos trabalhadores de baixa renda. “Para tanto, o Centro de Cidadania Fiscal propõe uma grande redução das contribuições incidentes sobre o primeiro salário mínimo da renda de todos os trabalhadores, simultaneamente à criação de uma…

Desoneração da folha de salários

Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy observa que devido ao aumento do desemprego por causa da crise do novo coronavírus têm surgido propostas de desoneração da folha de salários para acelerar a recuperação do emprego. “É essencial, no entanto, que se entenda de que forma a desoneração da folha se…

Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45

Em artigo publicado no Jota, o diretor do CCiF Eurico Santi afirma que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas. Confira um trecho do texto: Fortalece a federação, descentraliza a arrecadação e eleva à potência máxima a competência tributária municipal…

O essencial incompreendido

Em artigo publicado no Estadão em 17/3, o diretor do CCiF Bernard Appy contrapõe algumas críticas feitas à proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. A primeira delas é que a reforma aumentaria a carga tributária do setor de serviços, o que prejudicaria a classe média e as classes mais baixas. Segundo Appy, essa…

Tributação da folha de salários

Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy afirma que é necessário haver alguma correlação entre os benefícios previdenciários e seu financiamento. Confira o primeiro parágrafo do texto: Na discussão sobre possíveis mudanças no sistema tributário brasileiro, tem ganhado destaque a proposta de substituição da contribuição patronal sobre a folha de salários…