A necessidade da reforma da previdência

Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 27 de Junho de 2017 Discussões sobre a reforma da previdência nunca são fáceis. Ninguém quer se aposentar mais tarde e, em alguns casos, com um valor menor. Mas a verdade é que, no Brasil, a reforma da previdência é indispensável.O custo da previdência social brasileira…

Tributação e concorrência

Bernard Appy e Gustavo Madi Rezende (1) Embora raramente se olhe o sistema tributário da perspectiva de seu impacto sobre as condições de concorrência entre as empresas, o fato é que as distorções do modelo brasileiro de tributação têm impactos negativos também sobre o ambiente competitivo da economia nacional. Isto ocorre por vários motivos. Em…

Política e economia

Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 30 de Maio de 2017 O agravamento da crise política nas últimas semanas tornou o cenário econômico extremamente incerto. Tão incerto que o impacto da crise sobre o crescimento do próximo ano pode variar de muito negativo a ligeiramente positivo. Abaixo apresento minha visão sobre o…

Foco errado

Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 16 de maio de 2017 Segundo notícias divulgadas nos últimos dias, o governo está avaliando ampliar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 4 mil por mês. A perda de receita decorrente…

Reforma da previdência e justiça social (2)

Bernard Appy Publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 2 de maio de 2017 Este artigo complementa outro publicado há duas semanas. O objetivo é mostrar que, além de essencial para o equilíbrio fiscal, várias das características da reforma da previdência são socialmente justificáveis e apontam no sentido correto, ainda que o desenho…

Precisamos rever o Simples

 Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 07 de março de 2017 Em artigo recente publicado na revista Veja, o dr. Maílson da Nóbrega defendeu a tese de que é preciso rever o modelo do Simples. Ele tem razão. Há motivos para adotar regimes simplificados de tributação para pequenas e…

Reforma da previdência e justiça social

Bernard Appy, Publicado no jornal Estado de São Paulo, publicado no dia 18 de abril de 2017 Boa parte do debate sobre a reforma da previdência tem se concentrado em seus impactos fiscais. Segundo as projeções do governo, se as atuais regras previdenciárias não forem alteradas, as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS…

Terceirização e tributação

Bernard Appy  Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo em 4 de abril de 2017 Na semana passada foi sancionada a Lei 13.429, que reduz fortemente as restrições à terceirização de mão de obra. Sem querer tratar das questões trabalhistas, tenho uma grande preocupação com o potencial impacto do projeto para o financiamento da…

O STF e a base de cálculo do PIS/Cofins

Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 21 de março de 2017 Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor da decisão ainda depende da apreciação pelo STF de recursos que serão…

Previdência: déficit ou superávit?

Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 21 de fevereiro de 2017 Em 2016, o Regime Geral de Previdência Social do Brasil (RGPS) teve um déficit de R$ 149 bilhões (pouco mais de 2% do PIB). Apesar destes números, algumas entidades e analistas têm argumentado que a situação não é tão preocupante, pois…