Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 17 de outubro de 2016 Este artigo tem como objetivo analisar algumas das críticas que vêm sendo feitas à PEC 241, que estabelece que nos próximos dez anos o crescimento das despesas primárias da União não poderá ser superior à inflação.Antes de tratar das críticas, no…
Bernard AppyArtigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 12/09/2016 Há hoje no Brasil um consenso sobre as distorções e os efeitos perversos para a economia dos tributos sobre bens e serviços: ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS. Estas distorções se manifestam na forma de um elevado custo de compliance, de um altíssimo nível…
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 08 de agosto de 2016 Se for aprovada, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita a expansão das despesas primárias da União à inflação representará um grande avanço para o modelo de gestão das contas públicas do Brasil. Uma gestão fiscal baseada no controle de…
O Brasil precisa de urgente reforma da qualidade do sistema tributário orientada para o desenvolvimento. Obra de infraestrutura institucional, que é fundamental para a indústria produzir, o País exportar e a economia prosperar. É nossa porque cabe a nós, brasileiros, decidir que sistema tributário queremos para o País que sonhamos. Por Eurico de Santi, Isaías…
Bernard AppyArtigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 30 de maio de 2016 A produtividade do trabalho no Brasil – ou seja, a quantidade de bens e serviços que, em média, cada trabalhador produz – está praticamente estagnada. Nos últimos 25 anos a produtividade do trabalho brasileira cresceu menos de 1% ao…
Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 28 de setembro de 2015 O título deste artigo não se refere apenas ao governo e ao parlamento, mas também às empresas, aos movimentos sociais, aos governadores e prefeitos, às entidades de classe e às pessoas em geral. A crise que estamos atravessando não é…
Artigo publicado no jornal eletrônico o JOTA, no dia 13 de abril de 2016.Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado Download
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, em 11 de maio de 2015 Na semana passada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou quinze anos. Os avanços obtidos com a LRF, em conjunto com a renegociação da dívida dos Estados e Municípios pela União, são inequívocos. Partindo de uma situação de absoluto descontrole…
Bernard Appy Artigo publicado no Estado de São Paulo, em 17 de novembro de 2014 Há um consenso, neste momento, sobre a necessidade de que o Governo Federal promova um ajuste fiscal nos próximos anos, visando melhorar os resultados das contas públicas e garantir uma trajetória sustentável para a dívida pública. Não há, no entanto,…
O imposto sobre o lucro empresarial, composto do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) alcança os resultados obtidos por empresas que operam no exterior e são controladas por empresas brasileiras. Esses resultados, computados segundo regras contábeis de competência e na proporção da participação no capital…
Drawing on the innovative sources of financing for public security that have developed in Latin American and the Caribbean in recent years, this paper reviews the main revenue instruments that can be used to finance various aspects of citizen security. The paper focuses on the structure of financing for the security budget and does not…
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Download