Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 21 de março de 2017 Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor da decisão ainda depende da apreciação pelo STF de recursos que serão…
Artigo escrito por Ribamar Oliveira comenta a decisão do Governo Federal de reformar o sistema tributário brasileiro, principiando pelo PIS. Para ler o artigo, clique aqui .
Pesa enorme insegurança sobre as empresas que investiram sob a égide de legislações estaduais. Para ler o artigo produzido por Everardo Maciel para o jornal Estado de São Paulo, no dia 02 de março de 2017, clique aqui .
Editoral do jornal Folha de São Paulo, publicado no dia 27 de fevereiro de 2017, clique aqui .
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, defende a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, que substitua pelo menos nove tributos que existem hoje. Para ler a reportagem, clique aqui
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 21 de fevereiro de 2017 Em 2016, o Regime Geral de Previdência Social do Brasil (RGPS) teve um déficit de R$ 149 bilhões (pouco mais de 2% do PIB). Apesar destes números, algumas entidades e analistas têm argumentado que a situação não é tão preocupante, pois…
Projeto propõe a unificação das alíquotas de ICMS e implantação de um IVA estadual. Para ler a reportagem, clique aqui
O artigo produzido por Vanessa Canado discute os conflitos de competência entre ISS e ICMS. Download
Matéria publicada no jornal Valor Econômico, no dia 9 de fevereiro de 2017, descreve os efeitos da reformada tributária que está sendo preparada por deputados republicanos. O principal pilar da reforma seria o imposto ajustado na fronteira que imporia uma taxa sobre as importações. Para ler a reportagem, clique aqui
Artigo produzido por Vanessa Canado exalta a importância de que a contabilização não seja manipulada para se obter efeitos fiscais mais benéficos Download
Bernard Appy Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, em 7 de fevereiro de 2017 Há um amplo consenso de que os tributos brasileiros sobre bens e serviços – ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS – são extremamente disfuncionais e prejudicam o crescimento da economia brasileira. Isso ocorre por vários motivos. Por um lado, porque…
Proposta do CCiF propõe substituir impostos de bens e serviços por alíquota aos moldes do IVA, utilizado no exterior. Para ler a reportagem, clique aqui .