É hora da reforma da qualidade da tributação sobre o consumo
Artigo publicado no jornal eletrônico o JOTA, no dia 13 de abril de 2016.Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado Download
Responsabilidade fiscal: o que falta?
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, em 11 de maio de 2015 Na semana passada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou quinze anos. Os avanços obtidos com a LRF, em conjunto com a renegociação da dívida dos Estados e Municípios pela União, são inequívocos. Partindo de uma situação de absoluto descontrole…
A qualidade do ajuste fiscal
Bernard Appy Artigo publicado no Estado de São Paulo, em 17 de novembro de 2014 Há um consenso, neste momento, sobre a necessidade de que o Governo Federal promova um ajuste fiscal nos próximos anos, visando melhorar os resultados das contas públicas e garantir uma trajetória sustentável para a dívida pública. Não há, no entanto,…
Tributação de multinacionais brasileiras continua insatisfatória
O imposto sobre o lucro empresarial, composto do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) alcança os resultados obtidos por empresas que operam no exterior e são controladas por empresas brasileiras. Esses resultados, computados segundo regras contábeis de competência e na proporção da participação no capital…
Financing Public Security: Tax and Non-tax Instruments to Finance Citizen Security and Crime Prevention
Drawing on the innovative sources of financing for public security that have developed in Latin American and the Caribbean in recent years, this paper reviews the main revenue instruments that can be used to finance various aspects of citizen security. The paper focuses on the structure of financing for the security budget and does not…
Para entender os expurgos inflacionários da poupança nos planos econômicos
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Download
La cobranza administrativa como mecanismo efectivo de incremento de recaudo
Atendiendo una gentil invitación, con gran satisfacción participo de esta conferencia técnica del CIAT. Como organismo de cooperación internacional y de difusión de conocimiento en materia tributaria, CIAT ha sido extremamente exitoso. Este organismo joven de 44 años mantiene un elevado dinamismo en la gestión y diseminación de conocimiento. Sus eventos e iniciativas abundan en…
Tributação e Crescimento Econômico
O texto examina uma dessas dimensões da tributação, qual seja suas consequências para o crescimento econômico – aumento sustentado da renda nacional que é condição necessária para o desenvolvimento econômico e social. Uma carga tributária elevada favorece ou dificulta o crescimento econômico? Que tipos de impostos mais favorecem o crescimento e quais os menos desejáveis…
Taxing Bank Transactions – The Experience in Latin America and Elsewhere
This paper reviews the use of ad valorem taxes on cash withdrawals and other debits–in some cases also credits—to accounts in banks and other financial institutions. Since this type of tax on financial transactions (FTT for short) became popular in late nineties, they have generated great interest among policy makers and tax analysts and resulted…