XXII – Reforma da Tributação sobre o Consumo: Visão CCiF 2023
Reforma da tributação sobre o consumo: Visão CCiF 2023.
Clipping – Fevereiro de 2023
Confira abaixo uma seleção de matéria e artigos sobre reforma tributária e assuntos afins publicados na mídia durante o mês. Entenda a reforma nos impostos sobre o consumo, uma das prioridades do governo Lula na economia (G1, 05/02/2023) IVA, IR, cobrança de super-ricos: o que esperar da reforma tributária (UOL, 05/02/2023) Lira sugere que Câmara…
Clipping – Janeiro de 2023
Confira abaixo uma seleção de matéria e artigos sobre reforma tributária e assuntos afins publicados na mídia durante o mês. Entenda as propostas de reforma tributária e o jogo de forças envolvido (Valor, 23/01/2023) Governo busca apoio do agronegócio a texto da reforma tributária (Estadão, 21/01/2023) Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na…
XXI – Quadro Comparativo das Propostas de Reforma da Tributação Incidente sobre o Consumo
Comparação entre (i) a PEC Brasil Solidário, de 29/04/2021 (Convergência CCiF-COMSEFAZ), (ii) a PEC 45/2019 (Substitutivo Final da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, apresentado pelo Relator Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro em 12/05/2021) e (iii) a PEC 110/2019 (Substitutivo apresentado pelo Relator Senador Roberto Rocha em 16/03/2022).
Entenda as propostas de reforma tributária e o jogo de forças envolvido
Do Valor Econômico: “Uma comparação do textos mais atualizados das principais propostas de reforma tributária sobre consumo que estão no Congresso já permite antever o jogo de forças que a negociação política sobre o tema deve trazer. Mesmo com muitos pontos em comum na criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no modelo…
Seminário: Desafios do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – Experiência internacional do IVA
O CCiF realizou hoje, 14/12, o seminário “Desafios do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): experiência internacional do IVA”. O evento contou com exposição de Rita de la Feria, professora de direito tributário da University of Leeds (Inglaterra). Na sequência, foram debatidas questões e comentários apresentados pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, pela jornalista Marta Watanabe, do…
“IVA é melhor maneira para tributar consumo, diz especialista portuguesa”
Do Valor Econômico: A adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é o melhor caminho para a tributação do consumo no Brasil, defende a portuguesa Rita de la Feria, professora de direito tributária da University of Leeds, no Reino Unido. […] Rita deve abordar o tema no seminário “Desafios do Imposto sobre Bens e…
Seminário: Contencioso Administrativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
O CCiF realizou hoje, 9/12, o seminário “Contencioso Administrativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”. O evento contou com exposição de Nelson Machado, diretor do CCiF, que apresentará pontos da nota técnica sobre o tema elaborada pelo Centro. Na sequência, foram debatidas questões e comentários apresentados por Carlos Henrique de Oliveira, presidente do Conselho Administrativo de…
Seletividade tributária é pouco eficaz como instrumento de política distributiva
“Não por acaso, todos os estudos disponíveis mostram que, mesmo com o fim da desoneração da cesta básica, a adoção de um imposto sobre o valor adicionado de base ampla e alíquota uniforme para todos os bens e serviços reduziria a tributação do consumo das famílias pobres e elevaria a tributação das famílias mais abastadas”,…
Seminário: Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – Modelo de gestão
O CCiF realizou hoje, 5/12, das 9h às 10h30, o seminário “Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Modelo de gestão”. O evento contou com exposição de Nelson Machado, diretor do CCiF. Na sequência, foram debatidas questões e comentários elaborados por Arthur Mattos, auditor fiscal de tributos municipais de Salvador, pela jornalista Flávia…
“Reforma tributária deve voltar a ser discutida”
Em entrevista ao MyNews, o diretor Bernard Appy comentou as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. Confira:
XX – Contencioso Administrativo do IBS
Tem como objetivo consolidar a evolução dos debates sobre o processo administrativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pretende-se que o modelo proposto forneça subsídio para a elaboração de anteprojeto de lei complementar sobre o contencioso administrativo do IBS.