Digaí Podcast – A reforma indispensável: Tributária
O diretor do CCiF Bernard Appy participou de um bate-papo sobre reforma tributária no Digaí Podcast. Ouça abaixo a íntegra da conversa.
Seminário: Impactos da reforma da tributação do consumo sobre o crescimento
O CCiF realizou ontem, 10/10/22, o seminário “Impactos da reforma da tributação do consumo sobre o crescimento”. O evento contou com exposições de Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Samuel Pessôa, pesquisador do FGV IBRE e da Julius Baer Family Office (JBFO),…
Argumentos para elevação do limite de enquadramento do Simples e do MEI estão errados
“Os estudos disponíveis mostram que o Simples ou não teve efeito ou teve efeito muito limitado sobre a formalização de empresas e trabalhadores, não compensando seu custo”, escrever o diretor do CCiF Bernard Appy no Estadão. A íntegra do artigo pode ser lida clicando aqui.
XIX – Conselho Federativo do Imposto sobre Operações com Bens e Prestações de Serviços (CF-IBS)
Esta nota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para o Conselho Federativo do Imposto sobre Operações com Bens e Prestações de Serviços (CF-IBS), entidade pública de regime especial, prevista na PEC 110/2019, responsável pela gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
XVIII – Proposta de Emenda Constitucional Brasil Solidário
É fruto da convergência entre as propostas do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Uma boa proposta
“Na semana passada, o senador Roberto Rocha apresentou seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O texto proposto é a construção possível no atual contexto político e contempla avanços relevantes na substituição do atual modelo disfuncional de tributação do consumo de bens e serviços por um sistema…
XVII – Nota sobre o PL 3.887/2020
Embora à primeira vista as mudanças propostas no PL 3887 pareçam positivas, a posição do CCiF é que a matéria não deveria ser aprovada separadamente de mudanças mais amplas na tributação do consumo.
Governo pode eliminar as distorções no ambiente de negócios ou optar pelo populismo
“O momento é de decisão entre medidas de apelo popular, que até podem ajudar na saída da crise, mas têm efeitos negativos no longo prazo, ou medidas voltadas à melhora estrutural da economia, que têm impactos positivos no curto e, também, no longo prazo”, escreve o diretor do CCiF Bernard Appy no Estadão. Confira a…
Modelos internacionais de split payment
Confira abaixo a apresentação da professora Melina Rocha ao Grupo de Trabalho IBS Operacional (reunião do dia 21/05) sobre os modelos internacionais de split payment. O relatório mencionado no vídeo – Analysis of the impact of the split payment mechanism as an alternative VAT collection method – está disponível neste link. Para fazer download da…
XVI – Isenção Personalizada no Âmbito do IBS
Esta nota técnica tem como objetivo comparar o custo e o benefício de diferentes formas de compensar as famílias de menor renda pela adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja alíquota seria uniforme para todos os bens e serviços.
Carta aberta em defesa da reforma tributária ampla
O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o movimento Destrava Brasil e o movimento Pra Ser Justo manifestam seu apoio à aprovação de uma reforma…
Proposta Comsefaz: O Conselho Federativo do IBS
O tema da reunião de 30/11 do Grupo de Trabalho IBS Operacional foi “Proposta COMSEFAZ: O Conselho Federativo do IBS”. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação: