O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o movimento Destrava Brasil e o movimento Pra Ser Justo manifestam seu apoio à aprovação de uma reforma…
O tema da reunião de 30/11 do Grupo de Trabalho IBS Operacional foi “Proposta COMSEFAZ: O Conselho Federativo do IBS”. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Esse foi o tema da reunião de 29/11 do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional de 23/10 discutiu o plano de trabalho GT e os próximos temas a serem debatidos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45 realizada em 22/10 teve como tema “Fato Gerador do IBS: Momento de Ocorrência”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Na reunião de 16/10 do do Grupo de Trabalho IBS Operacional houve a apresentação da proposta inicial de um modelo para fiscalização do IBS. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45 de 15/10 contou com o seguinte tema: “Como garantir a não-cumulatividade do IBS: destaque vs. recolhimento”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional realizada em 9/10 contou com o seguinte tema: “A Lei Complementar do IBS/PEC 45”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A nota técnica apresenta projeções dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos de uma reforma tributária nos moldes da proposta na PEC 45/2019. Sumário Executivo, preparado pela equipe do CCiF – Apresenta os principais resultados do estudo elaborado pelos professores Edson Paulo Domingues e Débora Freire Cardoso.
A nota técnica objetiva apresentar as sugestões do CCiF para atualização da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Histórico: Proposta de atualização da PEC 45/2019 (versão 1) – A nota técnica apresentava sugestões do CCiF para atualização do fato gerador, não-cumulatividade e Agência Tributária Nacional da PEC 45/2019 a partir da nota técnica Texto-base da Lei Complementar do…
A nota técnica, ainda em construção, traz uma proposta de redação para o texto-base da Lei Complementar do IBS de que trata a PEC 45/2019.
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 14/8, às 9h, o evento “Garantias da não-cumulatividade”. O objetivo foi debater a situação atual da não-cumulatividade (ICMS/IPI) e o desenho sugerido nas propostas de reforma que estão em trâmite no Congresso. O webinar contou com exposição de Artur Mattos, Michel Gradvohl, Rodrigo…