“Os estudos disponíveis mostram que o Simples ou não teve efeito ou teve efeito muito limitado sobre a formalização de empresas e trabalhadores, não compensando seu custo”, escrever o diretor do CCiF Bernard Appy no Estadão. A íntegra do artigo pode ser lida clicando aqui.
Esta nota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para o Conselho Federativo do Imposto sobre Operações com Bens e Prestações de Serviços (CF-IBS), entidade pública de regime especial, prevista na PEC 110/2019, responsável pela gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
É fruto da convergência entre as propostas do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
“Na semana passada, o senador Roberto Rocha apresentou seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O texto proposto é a construção possível no atual contexto político e contempla avanços relevantes na substituição do atual modelo disfuncional de tributação do consumo de bens e serviços por um sistema…
Embora à primeira vista as mudanças propostas no PL 3887 pareçam positivas, a posição do CCiF é que a matéria não deveria ser aprovada separadamente de mudanças mais amplas na tributação do consumo.
“O momento é de decisão entre medidas de apelo popular, que até podem ajudar na saída da crise, mas têm efeitos negativos no longo prazo, ou medidas voltadas à melhora estrutural da economia, que têm impactos positivos no curto e, também, no longo prazo”, escreve o diretor do CCiF Bernard Appy no Estadão. Confira a…
Confira abaixo a apresentação da professora Melina Rocha ao Grupo de Trabalho IBS Operacional (reunião do dia 21/05) sobre os modelos internacionais de split payment. O relatório mencionado no vídeo – Analysis of the impact of the split payment mechanism as an alternative VAT collection method – está disponível neste link. Para fazer download da…
Esta nota técnica tem como objetivo comparar o custo e o benefício de diferentes formas de compensar as famílias de menor renda pela adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja alíquota seria uniforme para todos os bens e serviços.
O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o movimento Destrava Brasil e o movimento Pra Ser Justo manifestam seu apoio à aprovação de uma reforma…
O tema da reunião de 30/11 do Grupo de Trabalho IBS Operacional foi “Proposta COMSEFAZ: O Conselho Federativo do IBS”. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Esse foi o tema da reunião de 29/11 do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional de 23/10 discutiu o plano de trabalho GT e os próximos temas a serem debatidos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação: