O fato gerador do IBS
Esse foi o tema da reunião de 29/11 do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
GT IBS Operacional debate plano de trabalho e próximos temas
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional de 23/10 discutiu o plano de trabalho GT e os próximos temas a serem debatidos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Fato gerador do IBS: momento de ocorrência
A reunião do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45 realizada em 22/10 teve como tema “Fato Gerador do IBS: Momento de Ocorrência”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A fiscalização do IBS
Na reunião de 16/10 do do Grupo de Trabalho IBS Operacional houve a apresentação da proposta inicial de um modelo para fiscalização do IBS. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Como garantir a não-cumulatividade do IBS: destaque vs. recolhimento
A reunião do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45 de 15/10 contou com o seguinte tema: “Como garantir a não-cumulatividade do IBS: destaque vs. recolhimento”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A Lei Complementar do IBS/PEC 45
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional realizada em 9/10 contou com o seguinte tema: “A Lei Complementar do IBS/PEC 45”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
XV – Simulações dos Impactos Macroeconômicos, Setoriais e Distributivos da PEC 45/2019
A nota técnica apresenta projeções dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos de uma reforma tributária nos moldes da proposta na PEC 45/2019. Sumário Executivo, preparado pela equipe do CCiF – Apresenta os principais resultados do estudo elaborado pelos professores Edson Paulo Domingues e Débora Freire Cardoso.
XIV – Proposta de Atualização da PEC 45/2019 (versão 2)
A nota técnica objetiva apresentar as sugestões do CCiF para atualização da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Histórico: Proposta de atualização da PEC 45/2019 (versão 1) – A nota técnica apresentava sugestões do CCiF para atualização do fato gerador, não-cumulatividade e Agência Tributária Nacional da PEC 45/2019 a partir da nota técnica Texto-base da Lei Complementar do…
XIII – Texto-base da Lei Complementar do IBS
A nota técnica, ainda em construção, traz uma proposta de redação para o texto-base da Lei Complementar do IBS de que trata a PEC 45/2019.
Webinar: “Garantias da não-Cumulatividade”
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 14/8, às 9h, o evento “Garantias da não-cumulatividade”. O objetivo foi debater a situação atual da não-cumulatividade (ICMS/IPI) e o desenho sugerido nas propostas de reforma que estão em trâmite no Congresso. O webinar contou com exposição de Artur Mattos, Michel Gradvohl, Rodrigo…
Webinar: “Desafios da CBS”
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 13/8, às 9h, o evento “Desafios da CBS”, que debateu a proposta de reforma tributária do Governo Federal, avaliando seus impactos no sistema tributário e os desdobramentos para o Sistema Tributário Nacional e para as propostas de reforma tributária que estão em curso…
‘Lei complementar pode ser saída para propostas de reforma’
Do jornal Valor Econômico: A proposta do governo federal para a instituição de uma Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins representa uma mudança de paradigma, com importantes alinhamentos em relação às propostas que já estão à mesa para a criação de um Imposto sobre Bens…