Confira abaixo a apresentação da professora Melina Rocha ao Grupo de Trabalho IBS Operacional (reunião do dia 21/05) sobre os modelos internacionais de split payment. O relatório mencionado no vídeo – Analysis of the impact of the split payment mechanism as an alternative VAT collection method – está disponível neste link. Para fazer download da…
Esta nota técnica tem como objetivo comparar o custo e o benefício de diferentes formas de compensar as famílias de menor renda pela adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja alíquota seria uniforme para todos os bens e serviços.
O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o movimento Destrava Brasil e o movimento Pra Ser Justo manifestam seu apoio à aprovação de uma reforma…
O tema da reunião de 30/11 do Grupo de Trabalho IBS Operacional foi “Proposta COMSEFAZ: O Conselho Federativo do IBS”. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Esse foi o tema da reunião de 29/11 do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional de 23/10 discutiu o plano de trabalho GT e os próximos temas a serem debatidos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45 realizada em 22/10 teve como tema “Fato Gerador do IBS: Momento de Ocorrência”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
Na reunião de 16/10 do do Grupo de Trabalho IBS Operacional houve a apresentação da proposta inicial de um modelo para fiscalização do IBS. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho LC do IBS/PEC 45 de 15/10 contou com o seguinte tema: “Como garantir a não-cumulatividade do IBS: destaque vs. recolhimento”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A reunião do Grupo de Trabalho IBS Operacional realizada em 9/10 contou com o seguinte tema: “A Lei Complementar do IBS/PEC 45”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CCiF no YouTube. Confira a gravação:
A nota técnica apresenta projeções dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos de uma reforma tributária nos moldes da proposta na PEC 45/2019. Sumário Executivo, preparado pela equipe do CCiF – Apresenta os principais resultados do estudo elaborado pelos professores Edson Paulo Domingues e Débora Freire Cardoso.
A nota técnica objetiva apresentar as sugestões do CCiF para atualização da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Histórico: Proposta de atualização da PEC 45/2019 (versão 1) – A nota técnica apresentava sugestões do CCiF para atualização do fato gerador, não-cumulatividade e Agência Tributária Nacional da PEC 45/2019 a partir da nota técnica Texto-base da Lei Complementar do…