VII – Benefícios Fiscais e o IBS
Examina as principais características do IBS e demonstra como essa maneira de tributar o consumo não é consistente com incentivos fiscais a produtores, comerciantes, prestadores de serviços etc.
VI – Desenho Jurídico e Definição do Contribuinte Legal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
A nota busca identificar o formato jurídico e a redação legal mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
V – IBS na Indústria de Construção
O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
IV – IBS: Aplicação do Regime de Crédito Financeiro
O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) é a matriz paradigmática da Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) respectivamente para os níveis federal e estadual-municipal de governo.
III – É possível implementar diretrizes do IBS na reforma do PIS?
Esta nota identifica se a base de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode ser testada na reforma da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).
II – Alíquota Única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Discute as vantagens da utilização de uma única alíquota em tributos do tipo IVA.
I – Proposta do CCIF para Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços
Texto principal que descreve a proposta do CCiF para a reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços.