A reforma tributária essencial
Artigo de Maílson da Nóbrega publicado na revista Veja em 2 de fevereiro de 2018. Para ler o artigo, clique aqui
Tributação dos Dividendos
Bernard Appy[1] Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no dia 25 de julho de 2017 Um tema que tem ganhado destaque no debate recente é a baixa tributação da renda das pessoas mais ricas do Brasil. De fato, enquanto para os 21,4 milhões de declarantes do IRPF em 2016 com renda mensal até…
VI – Desenho Jurídico e Definição do Contribuinte Legal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
A nota busca identificar o formato jurídico e a redação legal mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
V – IBS na Indústria de Construção
O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Falta de recursos?
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 11 de julho de 2017 Nas últimas semanas têm surgido várias notícias sobre a falta de recursos para atividades básicas do governo federal, tais como a emissão de passaportes pela Polícia Federal e as operações básicas da Polícia Rodoviária Federal. O que à primeira vista aparece…
IV – IBS: Aplicação do Regime de Crédito Financeiro
O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) é a matriz paradigmática da Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) respectivamente para os níveis federal e estadual-municipal de governo.
A necessidade da reforma da previdência
Bernard AppyArtigo publicado no jornal Estado de São Paulo, 27 de Junho de 2017 Discussões sobre a reforma da previdência nunca são fáceis. Ninguém quer se aposentar mais tarde e, em alguns casos, com um valor menor. Mas a verdade é que, no Brasil, a reforma da previdência é indispensável.O custo da previdência social brasileira…
III – É possível implementar diretrizes do IBS na reforma do PIS?
Esta nota identifica se a base de incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode ser testada na reforma da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).
II – Alíquota Única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Discute as vantagens da utilização de uma única alíquota em tributos do tipo IVA.
I – Proposta do CCIF para Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços
Texto principal que descreve a proposta do CCiF para a reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços.
Uma nova Previdência para os novos trabalhadores
Artigo de autoria do professor Hélio Zylberstajn, publicado no Estado de São Paulo, em 15 junho de 2016, propõe mudanças para o sistema de previdência brasileiro. Em resumo, o autor propõe que o novo sistema tenha cobertura universal, sem diferenças entre os setores público e privado. Para ler o texto, clique aqui
Tributação e concorrência
Bernard Appy e Gustavo Madi Rezende (1) Embora raramente se olhe o sistema tributário da perspectiva de seu impacto sobre as condições de concorrência entre as empresas, o fato é que as distorções do modelo brasileiro de tributação têm impactos negativos também sobre o ambiente competitivo da economia nacional. Isto ocorre por vários motivos. Em…