O diretor do CCiF Nelson Machado participa na próxima quarta (10/6), às 15h, do webinar “IBS, PEC 45, reforma tributária e o futuro da fiscalização”. O evento, organizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), será transmitido pelo YouTube, no canal oficial do sindicato, e pelo Zoom. O webinar…
Acontece amanhã, 4/6, das 9h às 10h30, mais um encontro da Clínica de Redação da Lei Complementar (LC) da PEC 45/2019. Realizada pela FGV Direito SP, a reunião tratará de obrigações acessórias e penalidades. A moderação será de Eurico Santi, diretor do CCiF e professor da FGV Direito SP, e Isaías Coelho, professor do Programa…
Esta nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de que trata a PEC 45/2019, na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril.
Esta nota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019.
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realiza amanhã, 2/6, das 9h às 10h30, evento online para debater a reforma tributária, o Sistema Tributário Brasileiro e o Pacto Federativo. O encontro é coordenado por Eurico Santi, diretor do CCiF e professor da FGV Direito SP, e Isaías Coelho, professor do Programa de…
Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy observa que devido ao aumento do desemprego por causa da crise do novo coronavírus têm surgido propostas de desoneração da folha de salários para acelerar a recuperação do emprego. “É essencial, no entanto, que se entenda de que forma a desoneração da folha se…
A Lei Complementar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será tema do evento online que o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realiza amanhã, 21/5, das 9h às 10h30. O encontro contará com a participação de Rita de la Feria, professora de direito tributário na Universidade de Leeds (Reino Unido). A…
O diretor do CCiF Bernard Appy participa na próxima quinta-feira, 21/5, às 15h, do webinar “Reforma tributária: quais os principais impactos na economia”. O evento é gratuito e discutirá as principais propostas em tramitação congresso sobre o tema: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Além de Appy, participarão da conversa Heleno Torres, professor titular…
Em artigo publicado no Jota, o diretor do CCiF Eurico Santi afirma que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) cria ampla base de arrecadação e mantém a prerrogativa dos municípios na definição de alíquotas. Confira um trecho do texto: Fortalece a federação, descentraliza a arrecadação e eleva à potência máxima a competência tributária municipal…
Devido às medidas para evitar a propagação do coronavírus, o CCiF passa a adotar o regime de teletrabalho (home office) para todos os funcionários a partir de 23/3. O CCiF conta com recursos que possibilitam o exercício de suas atividades de modo remoto. Durante esse período, o canal de comunicação preferencial será o e-mail, pelos…
Em artigo publicado no Estadão em 17/3, o diretor do CCiF Bernard Appy contrapõe algumas críticas feitas à proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. A primeira delas é que a reforma aumentaria a carga tributária do setor de serviços, o que prejudicaria a classe média e as classes mais baixas. Segundo Appy, essa…
Saiu na Folha de S. Paulo: Sistemas de devolução de impostos no ato da compra tornam a tributação sobre o consumo menos regressiva, ou seja, menor para as pessoas de baixa renda. A conclusão é parte de um estudo que está sendo elaborado pela professora Rita de la Feria, da Universidade de Leeds (Inglaterra), especialista…