Esse trabalho tem como objetivo estimar alguns dos impactos macroeconômicos da proposta de reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019, a qual propõe a substituição de cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado de forma não cumulativa e no destino (onde efetivamente os produtos…
Na próxima segunda, 15/6, o diretor do CCiF Eurico Santi será um dos participantes do webinar sobre a reforma tributária realizado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento, que ocorre das 15h às 18h, será realizado em parceria com a Secretaria da Fazenda de Alagoas. Também palestrarão no evento: Eudaldo…
Nelson Machado e Bento Maia, respectivamente diretor e pesquisador do CCiF, participam amanhã, 12/6, às 17h30, do evento online “Imposto diferenciado para os mais pobres – ICMS personalizado”. Com transmissão ao vivo, o debate é realizado pelo Congresso em Foco, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pelo Movimento Viva.…
Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy afirma que é preciso reduzir o custo da formalização dos trabalhadores de baixa renda. “Para tanto, o Centro de Cidadania Fiscal propõe uma grande redução das contribuições incidentes sobre o primeiro salário mínimo da renda de todos os trabalhadores, simultaneamente à criação de uma…
O diretor do CCiF Nelson Machado participa na próxima quarta (10/6), às 15h, do webinar “IBS, PEC 45, reforma tributária e o futuro da fiscalização”. O evento, organizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), será transmitido pelo YouTube, no canal oficial do sindicato, e pelo Zoom. O webinar…
Acontece amanhã, 4/6, das 9h às 10h30, mais um encontro da Clínica de Redação da Lei Complementar (LC) da PEC 45/2019. Realizada pela FGV Direito SP, a reunião tratará de obrigações acessórias e penalidades. A moderação será de Eurico Santi, diretor do CCiF e professor da FGV Direito SP, e Isaías Coelho, professor do Programa…
Esta nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de que trata a PEC 45/2019, na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril.
Esta nota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019.
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realiza amanhã, 2/6, das 9h às 10h30, evento online para debater a reforma tributária, o Sistema Tributário Brasileiro e o Pacto Federativo. O encontro é coordenado por Eurico Santi, diretor do CCiF e professor da FGV Direito SP, e Isaías Coelho, professor do Programa de…
Em artigo publicado no Estadão, o diretor do CCiF Bernard Appy observa que devido ao aumento do desemprego por causa da crise do novo coronavírus têm surgido propostas de desoneração da folha de salários para acelerar a recuperação do emprego. “É essencial, no entanto, que se entenda de que forma a desoneração da folha se…
A Lei Complementar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será tema do evento online que o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realiza amanhã, 21/5, das 9h às 10h30. O encontro contará com a participação de Rita de la Feria, professora de direito tributário na Universidade de Leeds (Reino Unido). A…
O diretor do CCiF Bernard Appy participa na próxima quinta-feira, 21/5, às 15h, do webinar “Reforma tributária: quais os principais impactos na economia”. O evento é gratuito e discutirá as principais propostas em tramitação congresso sobre o tema: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Além de Appy, participarão da conversa Heleno Torres, professor titular…